quarta-feira, 10 de março de 2010

ATA DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL.

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e nove, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reuniram-se vereadores das cidades reconhecidas como Patrimônio Histórico pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que aderiram ao PAC ( Plano de Ações para Cidades Históricas), as vereadoras Jussara Carpes (Bagé),Thiara Gimenes Oliveira (Jaguarão), os vereadores Adeli Sell (Porto Alegre), Renato Albuquerque (Rio Grande), Gilson Gomes (Piratini), Clodomiro de Abreu (São Miguel das Missões), e os vereadores que estão aderindo a esta Frente Parlamentar e não estão no PAC, Mara Ayub (Itaqui), José Agrípio (Rio Pardo) e os conselheiros do Conselho do Patrimônio Histórico de Alegrete Kelly Pedroso da Silva e Homero Dornelles. Na abertura a vereadora Jussara Carpes contextualizou sobre a importância da constituição da Frente Parlamentar e da ampliação para outros estados viabilizando assim a Frente Nacional iniciada pela Frente Gaúcha, a seguir cada Vereador colocou as suas realidades locais. Como encaminhamentos ficou deliberado: a criação de um Blog, reuniões mensais itinerantes a partir de 2010 sendo no mês de fevereiro Rio Grande; março, Itaqui; Abril, São Miguel; maio, Jaguarão, junho Piratini; Julho, Bagé, setembro, Alegrete e outubro Rio Pardo as demais cidades poderão incluir-se nos meses ainda em aberto. Ainda em 2009 as reuniões acontecem na Câmara de Vereadores de Porto Alegre nos dias 26 de novembro e 17 de dezembro e contaram com Seminários e visitações, o primeiro sobre Legislação que ficou sob a responsabilidade do Vereador Adeli Sell com sugestões de palestrantes, Ana Maria Marquezan, Procuradora do Ministério Público e a Srª Maria Doralina Camarano, assessora parlamentar da Câmara de Porto Alegre para as questões do Plano Diretor. Foi acordado que os vereadores presentes mobilizaram as regiões ficando assim acertado: Vereador Adeli Sell contatará os municípios de General Câmara, Santa Tereza, Novo Hamburgo, Antonio Prado, Santo Antonio e São Leopoldo; o Vereador Clodomiro mobilizará São Nicolau; Jussara Carpes, Caçapava e Vereadora Thiara, Pelotas. Também ficou estabelecido que a partir da lista com os endereços eletrônicos os vereadores trocaram as legislações e os encaminhamentos referentes a Conselhos, tombamentos dos Patrimônio de cada município. Para encaminhar o processo da Frente ficou acordado uma coordenação composta pelos Vereadores Jussara Carpes, Adeli Sell e Mara Ayub. Por fim a veradora Jussara Carpes assumiu a tarefa de contatar com o presidente do IPHAN, sr. Luis Fernando Almeida, que ficou de enviar aos municípios participantes o reconhecimento da constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Cultural.

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