quinta-feira, 18 de março de 2010

Consolidação das leis

Na sessão do dia 20 de agosto, foi protocolado pela Comissão de Legislação Participativa, composta pelas vereadoras Jussara Carpes, Adriana Lara e pelo edil Gustavo Morais, o Projeto de Lei (PL) de Consolidação das Leis Municipais sobre o Tombamento Histórico. Este projeto objetiva a preservação do patrimônio de Bagé. Esta consolidação, que esta sendo feita por áreas temáticas, teve seu inicio em maio deste ano. O patrimônio foi à primeira área temática a ter suas legislações municipais consolidadas, das quais 24 declarações de patrimônio histórico foram compiladas e colocadas em uma única redação. O inicio destas declarações datam de 1991, passando por vários anos, até a última matéria datada em 2006. A consolidação destas legislações integrou da Quinzena do Patrimônio de Bagé.
Nesta sessão ordinária, as parlamentares Adriana Lara, Sonia Leite e o vereador Gustavo Moraes, quando ocuparam a tribuna, parabenizaram Jussara pela realização da Quinzena do Patrimônio e por suas ações em defesa do patrimônio material e imaterial de Bagé.

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