quarta-feira, 10 de março de 2010

ATA II DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL.

Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e nove, na sala 303 da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reuniram-se vereadores das cidades reconhecidas como Patrimônio Histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que aderiram ao Plano de Ações para Cidades Históricas (PAC). Estavam presentes as vereadoras Jussara Carpes e Claudia Souza (Bagé), os vereadores Giovani e José Antonio (Rio Grande), Gilson Gomes (Piratini), Clodomiro de Abreu (São Miguel das Missões), Julian (assessora parlamentar da Câmara de São Miguel das Missõe) Leila (assessora do Vereador Adeli Sell de Porto Alegre), o vereador Eber (Itaqui), Jucimara (assessora da Câmara de Itaqui) que estão aderindo a Frente Parlamentar e não estão no PAC. Na abertura a vereadora Jussara Carpes informou da ciação do blog HTTP//frenteparlamentaremdefesadopatrimonio.blogspot.com; comentou que contatou com os municípios que ainda não compareceram as reuniões e que fez contato com o IPHAN Nacional para encaminhamento por parte do Presidente Luiz Fernando Almeida para enviar o documento de reconhecimento por parte dos municípios que estão compondo a Frente, parabenizou o Gabinete do Vereador Adeli pelos encaminhamentos do seminário que contará com as palestrantes Dra. Maria Doralina Camarano e Dra Ana Maria Marchezan. Fez uma fala dos desdobramentos e avanços de Bagé, atualizações produzidas pelo legislativo referente a melhorias na legislação do Conselho do Patrimônio, Lei Complementar de regulamentação ao Plano Diretor tratando dos tombamentos por parte do Executivo. Vereador Clodomiro tratou de informar que São Miguel criou o Conselho do Patrimônio, produziu seu diagnóstico para o PAC e referente ao Memorial já esta dando andamento a mais este instrumento potencializador para a Câmara. Vereador Eber falou da realidade de Itaqui, informou sobre o projeto de restauro do Mercado Público e informou que estão em tratativas para desdobrar ações para a efetivação do referido restauro. Vereador Gilson compartilhou as conquistas já efetivadas pelo PAC em Piratini (favor colocar as obras e os valores que não consegui lembrar). A Dra. Maria Doralina Camarano, advogada e técnica em Direito Urbano, convidada para falar no Seminário sobre Plano Diretor de POA abordou sobre as áreas de Interesse Cultural (AIC), as emendas que estão tramitando na Câmara de POA, sobre as áreas de Ambiência, decreto 14.230 que passa a ser Lei, comissão especial para analisar as AIC e a Emenda 431.( Leila e Nina detalhar e corrigir este parágrafo). Ainda na parte da manhã palestrou a Dra Ana Maria Marchezan, Procuradora do Ministério Público tratou sobre as legislações de preservação. A tarde os vereadores visitaram o Memorial da Câmara de POA, onde o Sr. Jorge Barcellos fez esplanação sobre as atividades e programações desenvolvidas com o objetivo de levar o legislativo à sociedade e trazer a sociedade para a Câmara. Também visitaram o Memorial do Promotoria, assistiram vídeo e explanação sobre criação e o papel do Memorial. Foram recebidos no Memorial do Judiciário para visitação e exposição das atividades e o papel do mesmo na contrução da história e preservação das memórias. Nada mais havendo a tratar encerramos a presente ata que depois de lida vai devidamente assinada. Jussara Carpes
Favor corrigir, agregar, alterar e devolver para
jussaracarpes@yahoo.com.br com maior brevidade

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