ATA III DA FRENTE PARLAMENTAR PATRIMÔNIO

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e dez, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reuniram-se vereadores das cidades reconhecidas como Patrimônio Histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) que aderiram ao Plano de Ações para Cidades Históricas (PAC). Estavam presentes as vereadoras Jussara Carpes (Bagé), Thiara Oliveira (Jaguarão) os vereadores Giovani Moralles e Renato Albuquerque (Rio Grande), o Vereador Adeli Sell (POA), o Vereador Caio Casanova (Caçapava do Sul), o Vereador Juarez Santinon (Antônio Prado), representando o Vereador Edinho de São Nicolau o Sr. Alan, Leila (assessora do Vereador Adeli Sell de Porto Alegre), além dos vereadores Eber Escobar de Almeida e Mara Ayub (Itaqui), e do coordenador do Instituto Pró Memória de Rio Pardo, Sr Emiliano Limberger que estão na Frente Parlamentar e não estão no PAC. Na abertura a vereadora Jussara Carpes apresenta a Superintendente no RS do IPHAN, Sra., Ana Lúcia Meira, convidada para falar sobre o Papel do IPHAN e o PAC no RS. A Palestrante inicia sua abordagem contando desde a criação do IPHAN em 1937, discorre sobre sua trajetória, ações no RS, apresenta slides mapeando os bens tombados no estado, aproximadamente 120 bens, discorrendo sobre alguns patrimônios das 13 cidades tombadas que assinaram o PAC. Abordou também a questão macro, dos bens tombados no País e falou do patrimônio imaterial. Na apresentação do Planejamento Integrado, pactuação entre entes Federados, Federais, Estaduais e Municipais abordou sobre programa que é uma ação nacional de planejamento para investimento nas cidades com bens tombados nacionalmente. Dentro do Plano tem várias ações que precisam recursos e são deslocadas para o PAC que vai se ocupar das ações que demandam execução de obras. O importante é ter projetos para poder acessar recursos federais e estaduais, bem como as leis de incentivo e Mecenato. Ressalta a importância da participação dos legislativos neste processo. Aborda a questão do Patrimônio como fator propulsor do desenvolvimento local. Ao final da explanação respondeu questões e dúvidas dos Vereadores e assessores. Jussara solicitou exemplares de publicação do IPHAN denominada PAC Programa de Aceleração do Crescimento - Cidades Históricas, para as 16 Câmaras de Vereadores que compõe a Frente Parlamentar. A reunião teve continuidade e ficou definida a próxima reunião para 26 de fevereiro em Rio Grande. Ficou encaminhado com a Sra. Ana Meira a participação do IPHAN, na pessoa da Consultora da região, para tratar do diagnóstico desta região, oportunizando o maior conhecimento, por parte dos Vereadores, das ações e projetos do PAC. A reunião será coordenada pelo Presidente da Câmara, Vereador Renato Albuquerque e do Vereador Giovani que juntamente com a coordenação da Frente planejarão a reunião e a visita aos patrimônios da Cidade. Foi sugerida uma reunião pública com a participação dos Vereadores, bem como que a cidade de São José do Norte seja convidada a participar das atividades. Acordaram também as reuniões do semestre, 22 de março em Itaqui, 19 de abril em São Miguel das Missões, maio em Jaguarão, junho em Piratini e julho em Bagé. O vereador Caio de Caçapava ficou com o material “Fortalezas Multimídias” entregue pela Vereadora Jussara, para que todos possam conhecer o material enviado pela Universidade federal de Santa Catarina, fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária Projeto Fortalezas Multimidias e fez o convite que repassará por email sobre evento em Santa Catarina. As Vereadoras Jussara e Thiara trataram sobre o Bioma Pampa, ficaram de ver formas de desencadear evento sobre o tema e a Vereadora Thiara ficou de encaminhar a Carta de Jaguarão do Bioma Pampa. Foi tratado sobre educação patrimonial, ver forma das Câmaras contratarem projetos de apoio ao trabalho desenvolvido pelos Institutos de preservação. Jussara tratou sobre eventos da UVERGS, convidando os vereadores. A UVERGS foi parceira na construção e constituição da Frente e será também um meio de ampliarmos a relação com as casas legislativas. Em março teremos espaço para uma palestra na programação mensal da UVERGS. Nada mais havendo a tratar encerramos a presente ata que depois de lida vai devidamente assinada.